Processo 578509/13
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 21/08/2013 09:11
Autuado em 21/08/2013 09:11
Oficio de encaminhamento 006/13
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1007/2015 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 25/03/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/03/2015 Acórdão   1007/ 2015 Procedência NESTOR BAPTISTA
12/03/2015 Acórdão   1007/ 2015 Procedência NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem INSTITUTO DE TECNOLOGIA DO PARANÁ
Interessado JULIO CESAR FELIX

Juntadas
DataDescrição
02/07/2015 11:06 Conforme autorizado na peça 61 - Despacho 2627/15-GP, nesta data foi feito o desentranhamento da peça 51 - Certidão de Publicação DETC 8958/15-DG, que foi substituída pela peça 62 - Certidão de Publicação DETC 18429/15-DG.
26/09/2014 13:08 do Protocolo 882450/14
26/09/2014 13:06 do Protocolo 882434/14
07/03/2014 11:16 do Protocolo 181746/14
18/02/2014 17:03 do Protocolo 122138/14
10/01/2014 10:13 AR do ofício OCN - 10500/13 - DP
10/01/2014 10:12 AR do ofício OCN - 10501/13 - DP
03/12/2013 16:14 Documentos Comprobatórios

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DEX  16/04/2015 Instrução de Cobrança   274/ 2015   
DP  06/12/2013 Ofício de Contraditório   10500/ 2013   
DP  06/12/2013 Ofício de Contraditório   10501/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/07/2015 1165 Despacho Processual Diverso nº 1758/2015
25/03/2015 1087 Acórdão nº 1007/2015
06/03/2015 1074 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 9/2015 de 12/03/2015
12/09/2014 963 Despacho Processual Diverso nº 3606/2014
21/03/2014 845 Despacho Processual Diverso nº 1164/2014
04/12/2013 781 Despacho Processual Diverso nº 2896/2013
14/11/2013 768 Despacho Processual Diverso nº 2755/2013
08/11/2013 764 Despacho Processual Diverso nº 2693/2013
29/10/2013 757 Termo de Distribuição de Processo nº 24017/2013
23/10/2013 753 Despacho Processual Diverso nº 1789/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/07/2015 13:37 DP  
27/07/2015 16:10 DEX Informação nº 4754/2015 -
17/07/2015 12:04 DG Certidão de Quitação de Débito nº 445/2015 -
13/07/2015 17:02 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1758/2015 -
13/07/2015 10:40 DEX Instrução nº 518/2015 -
29/06/2015 14:18 DP Informação nº 14577/2015 -
29/06/2015 14:18 STP  
04/05/2015 12:32 DEX Certidão de Débito nº 495/2015 -
04/05/2015 12:32 DEX Informação nº 3838/2015 -
15/04/2015 16:26 DCE Despacho Processual Diverso nº 81/2015 -
15/04/2015 15:26 DCM  
15/04/2015 11:19 DEX Despacho Processual Diverso nº 365/2015 -
15/04/2015 11:19 DEX Instrução de Cobrança nº 274/2015 -
15/04/2015 11:19 DEX Informação nº 2674/2015 -
13/03/2015 14:22 STP Acórdão nº 1007/2015 -
13/03/2015 14:22 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 237/2015 -
17/11/2014 08:23 GCNB  
10/10/2014 10:11 SMPjTC Certidão Diversa nº 3937/2014 -
10/10/2014 10:11 SMPjTC Parecer nº 15868/2014 - procedência Tomada de Contas Extraordinária. Pela procedência nos termos das instruções.
06/10/2014 16:38 DCE Instrução nº 290/2014 -
30/09/2014 11:01 5ICE Instrução nº 15/2014 - Comunicação de Irregularidade convertida em Tomada de Contas Extraordinária. Contratação de empresa para prestação de serviços de mão-de-obra temporária inerente à função pública. Posicionamento inalterado. Pela procedência.
26/09/2014 15:43 DCE Despacho Processual Diverso nº 561/2014 -
10/09/2014 17:32 DP Informação nº 15716/2014 -
30/06/2014 16:18 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3606/2014 -
08/05/2014 13:22 SMPjTC Certidão Diversa nº 2139/2014 -
08/05/2014 13:22 SMPjTC Parecer nº 6700/2014 - Irregularidade Comunicação de Irregularidade. Terceirização ilegal de mão de obra. Procedência. Conversão em Tomada de Contas. Imediato envio de cópias ao MPE para apuração das responsabilidades da empresa intermediadora.
16/04/2014 11:55 DCE Instrução nº 40/2014 -
03/04/2014 08:49 5ICE Instrução nº 7/2014 - Comunicação de Irregularidade. Contratação de empresa para prestação de serviços de mão-de-obra temporária inerente à função pública. Posicionamento inalterado. Pela procedência.
19/03/2014 15:19 DCE Despacho Processual Diverso nº 102/2014 -
21/02/2014 08:50 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1164/2014 -
13/02/2014 13:31 DCE Despacho Processual Diverso nº 61/2014 -
06/12/2013 14:21 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 803/2014 -
06/12/2013 14:21 DP Ofício de Contraditório nº 10500/2013 -
06/12/2013 14:21 DP Ofício de Contraditório nº 10501/2013 -
05/12/2013 09:53 5ICE  
03/12/2013 16:25 DP  
02/12/2013 16:12 5ICE Despacho Processual Diverso nº 1002/2013 -
14/11/2013 10:39 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2896/2013 -
12/11/2013 17:22 DCE Informação nº 3489/2013 -
08/11/2013 07:16 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2706/2013 -
08/11/2013 07:16 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2755/2013 -
06/11/2013 10:50 DIJUR Parecer nº 8513/2013 - Comunicação de irregularidade. Incompetência regimental da DIJUR. Pelo encaminhamento à DCE. Ao relator, para deliberação.
25/10/2013 17:32 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2616/2013 -
25/10/2013 17:32 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2693/2013 -
22/10/2013 13:44 DP Informação nº 22493/2013 -
21/08/2013 10:30 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1789/2013 -
21/08/2013 09:10 DP  

Voltar a Consulta